Barbárie em Paris

Um verdadeiro gesto de bravura, assim classifico a ação dos policiais franceses que executaram os terroristas em Paris. O trabalho das forças de segurança pública, quase sempre é coadjuvante, mas faço questão de reconhecer e parabenizar aqueles que escolheram a polícia como profissão e a paz como missão e a exerce com coragem.

O terrorismo é a maneira mais covarde de protestar, seja lá qual for a causa. Inocentes não podem e não devem pagar com a vida, algo que não deram causa. O ódio alimenta o ódio e essa história está longe de acabar, pois o inimigo é invisível, difícil de se combater. 

Quem perde com essas atitudes repugnantes são os verdadeiros credores da religião, pois diante deste cenário, como diferenciar quem é ou não terrorista. O preconceito aumenta, bem como, a xenofobia, gerando mais discórdia.

Enquanto isso, o governo brasileiro que deveria se posicionar contra a conduta dos Jihadistas, que ceifam vidas inocentes, espalhando terror no mundo, elogiam essa ceita na página do Ministério da Justiça. É o fim.

Expresso meu repúdio à violência e minha solidariedade ao povo francês. Que Deus conforte todas as famílias que choram a perda de seus entes queridos nesta tragédia.

O que é Assédio Sexual?

O Assédio Sexual é um crime, na relação trabalhista, praticado por um superior hierárquico, que se prevalecendo desta condição constrange seu subordinado, seja verbalmente, por escrito ou gestos, a fim de obter uma vantagem sexual com ele.

Não é necessário que a relação entre autor e vítima seja de patrão e empregado, bastando para configurar o crime, que o funcionário possua uma autoridade maior na estrutura administrativa do que a do assediado.

Logo, não há crime quando se trata de funcionários do mesmo escalão, tampouco do subordinado contra seu superior. Ademais, no Assédio Sexual não existe a figura da grave ameaça ou violência, pois nestes casos certamente configuraria estupro. Entretanto, podem existir ameaças, desde que sejam relacionadas ao emprego, tais como: ameaçar transferir o funcionário para outra filial, ameaçar demitir, etc.. 

É comum pessoas utilizarem o termo Assédio Sexual, querendo se referir a abuso sexual. Na verdade o Assédio Sexual é uma espécie de abuso sexual, embora seja específico da relação de trabalho.

Muitos confundem Assédio Sexual com Assédio Moral, embora ambos tenham o ambiente de trabalho como cenário, são coisas distintas. O Assédio Moral não é uma questão criminal, devendo ser resolvida primordialmente na esfera trabalhista. Este tipo de assédio consiste em humilhar, constranger moralmente a vítima, colocá-la em situações vexatórias, enquanto no outro o constrangimento é voltado para a obtenção de favorecimento sexual.

Tanto homens como mulheres podem ser vítimas deste crime. Por se tratar de um delito geralmente praticado na clandestinidade, ou seja, de maneira sorrateira, é importante juntar o máximo de provas (mensagens, bilhetes, testemunhas) e procurar a Delegacia de Polícia.

Ser delegado de polícia é...

Ser diferente do que qualquer outra carreira, pois exercemos uma função de natureza híbrida. Somos operadores do Direito, policiais e administradores.

Ser delegado de polícia é poder acordar e saber que nenhum dia será igual ao outro. Numa hora estamos dentro de nossas salas estudando inquéritos, tipificando condutas e ofertando representações ao Poder Judiciário. Em outro momento, estamos nas ruas, cumprindo mandados de busca ou perseguindo criminosos.

Ser delegado de polícia é ser o primeiro "juiz da causa", primeira autoridade estatal a dar um contorno jurídico-penal para fatos aparentemente delituosos. Ser delegado de polícia é assegurar direitos, seja da sociedade ou do próprio criminoso.

Ser delegado de polícia é saber que não se faz justiça de qualquer jeito, é reunir provas e elementos de informações acerca do crime dentro dos limites legais.

Ser delegado de polícia é fazer cumprir a lei, mesmo que, não raro, você não concorde com ela ou não a considere justa, afinal, somos aplicadores da lei e não os seus criadores.

Ser delegado de polícia é trabalhar, muitas vezes, sem a estrutura adequada, sem o material humano adequado, sem o salário adequado e, ainda assim, mesmo com todas as adversidades, promover a justiça.

Ser delegado de polícia é conhecer o garantismo penal na prática, o que é muito diferente da teoria. É muito fácil defender o garantismo do interior de gabinetes ou escritórios. Agora, garantir os direitos de um preso sujo, fedido e bêbado, às 04:00 hrs da manhã, com ele ofendendo até a sua quinta geração, só mesmo o delegado de polícia.

Ser delegado de polícia é criar inimigos e inimizades apenas por exercer sua função e cumprir a lei. Você será criticado, despertará o ódio de algumas pessoas, mas dormirá com sua cabeça tranquila e com a consciência do dever cumprido. Afinal, o mundo dá voltas e as mesmas pessoas que te criticam um dia vão te agradecer, pois elas também podem ser vítimas de crime.

Ser delegado de polícia é, sobretudo, ser vocacionado para uma missão árdua, mas extremamente relevante para a sociedade. O delegado de polícia deve carregar na alma o peso da responsabilidade de cercear ou não a liberdade de uma pessoa. "Só aquele que, na solidão, sabe ser rigoroso e justo consigo mesmo - e contra si mesmo - é capaz de julgar os outros com justiça".

O que fazer para evitar furtos de motocicletas?

O número de furtos de motos em Pernambuco no ano de 2015 foi maior do que ano passado. Logo, a polícia civil e a polícia militar apresentaram um plano de ação, em Caruaru, que já está sendo aplicado para combater este tipo de crime na região.

O cidadão também pode contribuir para que esses números diminuam, por meio de ações preventivas, pois qualquer dificuldade a mais imposta pelos proprietários de motocicletas pode inibir a ação dos bandidos.

Por isso resolvi apresentar as seguintes medidas preventivas, a fim de orientar o nosso leitor:

Trava de guidão, é um meio fácil e prático de dificultar a ação do ladrão, logo é indispensável em todas as vezes que estacionar o veículo.

Retirar as chaves da ignição sempre que desligar a motocicleta, pois apesar de parecer óbvio, muitas pessoas esquecem e favorecem a prática do furto.

Correntes com cadeado, não são muito eficazes, pois podem ser rompidos com alicate, mas entre uma moto com e outra sem, certamente o ladrão vai escolher a mais fácil.

Trava de disco na roda da frente, embora esse obstáculo seja facilmente vencido, removendo a pinça e até mesmo retirando a roda e o rotor, ainda é uma boa opção.

Trava de disco na roda traseira é mais segura que a outra.

Se a sua moto fica exposta, parada em uma garagem aberta ou sempre no mesmo estacionamento, coloque uma capa com cadeado nela. Além de dificultar a identificação do modelo da sua moto, um larápio vai ter que rasgar a capa para mexer na moto, o que pode chamar a atenção de populares e intimidar o meliante.

Alarmes com sensores de proximidade são ótimos, pois o corte de combustível certamente fará com que abandonem a sua moto no meio do caminho.

Ademais, é importante informar que geralmente os furtos de moto ocorrem nos primeiros 5 minutos subsequentes ao momento em que você estaciona. Logo, o cuidado deve ser redobrado durante esse período, fique de olho.

Vale salientar, que a contratação de seguros é uma forma de minimizar a perda do bem nos casos desta natureza, que não foram evitados. Além disto, se você for vítima desta modalidade de crime, procure imediatamente a Delegacia mais próxima e registre a ocorrência, pois só assim seu veículo ficará com restrição no sistema e poderá facilmente ser identificado e consequentemente recuperado.

A crise tem afetado a Segurança Pública de Pernambuco?

É evidente que o aumento do desemprego, a inflação em alta e os juros elevados refletem de certa forma no aumento da violência, mas certamente o impasse entre o governo e os policiais civis no que tange a negociação salarial agravou a situação. Caruaru, por exemplo, que funciona como um termômetro para as demais cidades do agreste, superou nos 8 meses de 2015 o número total de homicídios ocorridos no ano de 2014.

Diante deste quadro, políticos se reuniram com a cúpula da polícia civil e militar na Capital do Agreste para que fosse apresentado um plano de ação, visando combater o crime e reduzir a violência no agreste pernambucano. Para tentar amenizar os números negativos foi reinaugurada a Delegacia da 89ª Circunscrição no bairro do Salgado, a vinda de novos Delegados e um remanejamento de 260 policiais militares para a área.

Vale salientar, que o aumento da criminalidade não é exclusividade do agreste, mas de todo estado e certamente o ponto de partida para se resgatar a segurança deve ser uma negociação do governo com a categoria dos policiais civis. Normalizando a polícia judiciária certamente os números tenderão a melhorar, mas é preciso também que seja retomada as obras  para novas estruturas da polícia civil, tais como os prédios da Diretoria do Interior, Delegacia Seccional, a 3ª Divisão de Homicídios com duas Delegacias de Homicídios e a 3ª Delegacia de Caruaru, além do IML e IC.  Ademais, um novo concurso para agentes, escrivães e delegados amenizariam a falta de policiais que deixaram a polícia civil entre 2006, ano do último concurso, e 2015.

O governo deve enfrentar a crise e não o servidor. O corte de gastos devem ser focado nos supérfluos e jamais no essencial. Não favorecer umas categorias em detrimento de outras e ser transparente nas decisões. A turbulência vai passar e todos esses obstáculos serão superados.

O que está acontecendo com a Polícia Civil no Agreste Pernambucano?

Os policiais civis estão insatisfeitos com as condições de trabalho, com o salário e com a excessiva carga horária e diante disto pleitearam junto ao governo as adequações necessárias para a melhoria da categoria, entretanto não obtiveram êxito em nenhum dos pleitos.

Apesar de haver dentro da Polícia Civil duas entidades representativas, isto é, o SINPOL (Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco) e a ADEPPE (Associação dos Delegados de Polícia Civil do Estado de Pernambuco), ambas resolveram unificar as ações para fortalecer a mobilização.

A mobilização consiste em recusar toda e qualquer escala de hora extra, conhecida por PJES (Programa de Jornada Extra de Segurança), pois é através dela que a segurança pública é mantida no Estado. Em regra, os policiais civis trabalham das 8 horas da manhã às 18 horas e após este horário as ocorrências devem ser apresentadas na Delegacia de Plantão.

Ocorre que a única Delegacia de Plantão criada por lei no Agreste é a da cidade de Caruaru, onde agentes, escrivães e delegados trabalham em escalas fixas. As demais Delegacias de Plantão, tais como Santa Cruz do Capibaribe, Belo Jardim, Garanhuns e outras funcionam em regime de hora extra, ou seja, policiais que trabalham durante o expediente prolongam a jornada de trabalho.

Então, um policial que trabalharia de 8 horas da manhã e retornaria para seu lar às 18 horas, continua a trabalhar, vendendo as horas de descanso. Assim, a jornada de trabalho se estende e o retorno para casa só ocorrerá às 18 horas do dia seguinte, ou seja, 32 horas seguidas de trabalho.

Todo esse esforço aumenta R$ 180,00 no salário dos agentes e escrivães e R$ 270,00 nos dos delegados. Diante da necessidade em pagar as contas muito policiais civis aceitam trabalhar no PJES, o que viabiliza a existência de vários núcleos de plantões em delegacias seccionais, que não foram criados por lei.

Com a recusa, a partir do mês de julho da grande maioria de policiais em vender de suas respectivas folgas, quase a totalidade dos plantões de PJES foram desativados no Agreste e as ocorrências de aproximadamente 90% das cidades passaram a ser encaminhadas ao Plantão de Caruaru, sobrecarregando o Delegado plantonista e sua equipe e atrasando em até 12 horas algumas ocorrências.

A solução foi preencher os plantões que funcionavam com o PJES, retirando os policiais das delegacias municipais e lotando no regime de plantão, esvaziando grande parte das delegacias e parando as investigações. Com isso, os índices de violência aumentaram e o que é pior, os crimes ficaram sem investigação.

O sindicato e a associação decidiram em suas respectivas Assembleias Gerais, manter a recusa do PJES por tempo indeterminado e com isso tal situação está longe de acabar. A solução é, e sempre será, o diálogo e é isso que a categoria espera do Governo.

Luiz Bernardo

DELEGADO DE POLÍCIA

Diretor da Comissão de Prerrogativas dos Delegados de Pernambuco

Abuso Sexual contra Crianças e Adolescentes

A criançada está entrando de férias escolares, enquanto seus pais não gozam deste privilégio. Então, surge uma interrogação, como conciliar os filhos com o trabalho.

Nesta época, o número de casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes aumentam, pois diante da necessidade em resolver este impasse os responsáveis improvisam, entregando os filhos a profissionais desqualificados, vizinhos, parentes e até na casa de coleguinhas da escola.

Então, os pedófilos entram em ação e cometem as mais perversas formas de abusos sexuais. Motivo pelo qual os pais devem redobrar a atenção durante o recesso escolar.

Os crimes desta natureza são praticados na clandestinidade e seus autores geralmente são pessoas que estão acima de qualquer suspeita, dificultando a prevenção e a apuração dos casos. 

É importante estar atento a qualquer mudança comportamental da criança, pois a tendência é a vítima guardar segredo por ameaça, chantagem ou promessa de recompensa. Outras vezes a vítima se cala por sentimento de culpa e vergonha.

A Violência sexual contra menores de 18 anos ocorre na proporção de um em cada 10 meninos e de uma para 4 meninas, no mundo, ou seja, é uma realidade mais comum do que se parece.

Qualquer ato libidinoso com menores de 14 anos é crime, mesmo quando há consentimento da vítima, é o que se denomina estupro de vulnerável. Os abusos contra as crianças não se resumem a contatos físicos (carícias, relação sexual, beijos, sexo oral, etc.), mas também o exibicionismo, voyeurismo, falas sexualizadas, diálogos com contexto sexual nas redes sociais, etc.. 

Algumas medidas podem proteger os filhos e evitar os crimes sexuais, tais como: acompanhar a rotina do filho, controlar o uso de computador, tablets, celular e não permitir que durmam fora de casa ou que fiquem sozinhos com terceiros, conhecidos ou não; orientar os filhos, desde pequenos a não permitirem que toquem em partes íntimas de seus corpos; ensinar a contar aos pais tudo que acontece em suas vidas quando estão ausentes; ouvir os filhos e acreditar neles, por mais inesperado ou mesmo absurdo que seja o relato.

Qualquer suspeita de Abuso Sexual contra criança e adolescente entre em contato com os órgãos competentes. Delegacia de Polícia de Crimes Contra a Criança e Adolescente (81) 3184-3574; Ministério Público de Pernambuco 08002819455;

Disque Denúncia do Agreste (81) 3719-4545.

Palestra sobre a Redução da Maioridade Penal

O Delegado Luiz Bernardo estará no auditório da CDL de Arcoverde dia 10/08 às 14 horas, debatendo a Redução da Maioridade Penal, em um evento realizado pela OAB em referência ao mês dos Advogados. A entrada será franqueada a todas as pessoas que levarem dois quilos de alimentos não perecíveis ou um livro infantil.

Delegado Responde à Noticiantes Irresponsáveis

É de suma irresponsabilidade, notícias publicadas sem a devida apuração dos fatos. Noto que no intuito de repercutir informações, muitas vezes a ética não é observada por alguns, que visam chamar a atenção a todo custo e as proliferam de forma inverídicas, ou mesmo distorcidas. Nunca obstrui o trabalho da imprensa, seja meios de comunicação predominantemente jornalísticos ou não, tampouco expulsei vítimas de assalto da delegacia. Ocorre que a situação repassada por alguns noticiantes está sendo demasiadamente fantasiosa e com o fito único de atingir a honra da autoridade policial plantonista despropositadamente. Na verdade, a Polícia Militar em uma ação conjunta com a polícia civil apresentaram ao plantão 5 suspeitos, dentre eles 3 adolescentes. O policiamento adentrou a delegacia com a ocorrência e imediatamente vários curiosos, familiares dos suspeitos tumultuaram o recinto, proferindo palavrões, gritando com os PMs e obstruindo a passagem de quem ali estava tentando exercer a atividade de polícia judiciária. O agente responsável pelo registro de B.O. se queixando que não conseguia ouvir a vítima, diante da verdadeira algazarra generalizada. Diante disto, foi solicitado por mim que todos que ali estava se retirassem da Delegacia provisoriamente para que se restabelecesse a ordem naquele local, ao tempo em que foi pedido que apenas os policiais e envolvidos no caso permanecesse e que os policias civis fariam a triagem de quem entraria na Delegacia, de tal forma que todas as pessoas foram atendidas. Vale salientar, que dá forma como se encontrava a delegacia no momento da desordem estava inviável a realização de qualquer procedimento policial. Não é o caso de se fazer sensacionalismos midiáticos para atrair acessos, audiências ou fama instantânea às custas da honra de quem exerce sua atividade profissional com seriedade e responsabilidade. 

Luiz Bernardo

Reportagem do Jornal Extra de Pernambuco tratando da Redução da Maioridade Penal para 16 Anos

O que está acontecendo com o Plantão de Caruaru?

Os policiais civis estão insatisfeitos com as condições de trabalho, o salário e a excessiva carga horária, diante disto pleitearam junto ao governo as adequações necessárias para a melhoria da categoria. Entretanto, não obtiveram êxito em nenhum dos pleitos e apesar de haverem dentro da polícia civil duas entidades representativas, isto é, SINPOL (Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco) e ADEPPE (Associação dos Delegados de Polícia Civil do Estado de Pernambuco), ambas resolveram unificar a mobilização para fortalecer a negociação. 

Apesar do Sindicato demonstrar com mais brevidade a insatisfação de seus filiados, através das paralisações de 24 horas e 48 horas, foi com a adesão dos associados da ADEPPE que o movimento ganhou mais notoriedade, já que mais de duzentos delegados resolveram não fazer hora extra e tal decisão foi acompanhada por boa parte dos escrivães e agentes de polícia, dando mais ênfase à pressão por uma negociação.

Ocorre que no Estado de Pernambuco existem pouquíssimas delegacias de plantão, sendo Caruaru a única cidade da região que foi contemplada por este serviço. Para evitar o caos, existem delegacias improvisadas que funcionam como plantão, tais como: Garanhuns, Bezerros, Santa Cruz do Capibaribe, Belo Jardim e outras. Nestas, as equipes são retiradas das delegacias municipais e o Estado paga aos policiais o PJES (Programa de Jornada Extra de Segurança), comprando a hora de descanso do efetivo, que se sacrifica para receber um valor a mais no defasado salário.

A partir do momento que a maioria dos policiais, unidos pela mesma causa, resolvem não realizar horas extras, todos os plantões que funcionam no regime de PJES são obrigados a encerrar suas atividades e encaminhar as ocorrências para os plantões de fato, como o plantão de Caruaru. 

Contudo, apenas um Delegado fica responsável por mais de 40 cidades, quando em um período de normalidade só responderia por uma, como é o caso de Caruaru. Então, muitos procedimentos vindos das cidades órfãs de delegado plantonista acabam por superlotar as poucas delegacias que restam e o efetivo da polícia militar fica comprometido, fazendo fila à espera de atendimento, bem como, famílias aguardam horas para o  encaminhamento das vítimas de homicídio para o IML.

Outrossim, fica evidente que a polícia civil está com o efetivo reduzidíssimo e isto é apenas mais um motivo para o governo valorizar os policiais remanescentes, posto que motivos não faltam, diante dos significativos resultados obtidos por eles através do programa Pacto Pela Vida. A fim de demonstrar a importância dos policiais para o sucesso do programa, que desde a negativa do governo em atender o pleito da categoria os resultados estão negativos e boa parte do efetivo compareceu à SEPLAG (Secretaria de Planejamento) em uma manifestação que simbolizou o enterro do Pacto Pela Vida.

Sou a favor da Redução da Maioridade Penal

Não existe fórmula para o fim da violência, já que nos mais civilizados povos ela está presente. Claro que alguns fatores contribuem para o aumento dela, como a impunidade. Ora, em um lugar onde se pratica a violência e não é punido proporcionalmente, cria-se a sensação de que o crime compensa. A questão da ressocialização não deve ser considerada neste momento, até porque se no seu ponto de vista o Sistema Prisional não recupera e por isso não devemos cercear a liberdade de um adolescente de 17 anos, então vamos soltar o jovem de 18 anos pelo mesmo argumento. A questão é: devemos punir uma pessoa que tem pleno discernimento e mesmo assim pratica um crime ou não? Sim, senão seremos injustos com a vítima, estando ela viva ou morta. O seu direito termina quando começa o do próximo e quando você ultrapassa esse limite, imposto pelas leis, o Estado deve te repreender. Logo, o que defendo é: se comprovado o pleno discernimento da pessoa, esta deve ser punida independente de ser adolescente, adulto ou idoso. Com relação às adequações dos estabelecimentos prisionais para receber os adolescentes, nos remete a outra discussão, que podemos tratar em outro momento. Aliás, quando o Estado multa o seu veículo ele quer saber se você tem estrutura financeira para pagar ou ele multa e você se vira?

Curta a Festa Junina com Segurança

O mês de junho é de festa no Interior do Estado e a cidade mais visitada durante este período é Caruaru, a Capital do Forró, e a expectativa é para um público de mais de 1 milhão de pessoas nas mais variadas atrações espalhadas pela cidade. 

E para garantir a segurança de todos a polícia montou um esquema de segurança que contará com um aumento significativo no efetivo; veículos elétricos de mobilidade; contêineres; Delegacia Móvel, além da estrutura montada dentro do Espaço Cultural Tancredo Neves, onde estarei presente nos dias 10,19, 20,21, 22, 23 e 29.

Apesar da Princesa do Agreste ser a mais cobiçada, a maioria das cidades do agreste montarão seus palcos para os festejos juninos, já que a comemoração à São João está enraizada na cultura nordestina. São 30 dias de muito forró, quadrilha, fogos de artifício, fogueiras e comidas típicas como pamonha, munguza, canjica e cuscuz.

Independentemente de toda estratégia de segurança planejada para os eventos nestas cidades, os forrozeiros devem tomar alguns cuidados para não serem surpreendidos pelos bandoleiros de plantão.

Chegue cedo, marque um ponto de referência para os casos de desencontros e saia antes do show terminar para evitar o "Fim de Festa"; prefira utilizar os transportes públicos, pois os estacionamentos além de caros, costumam lotar, causando alguns transtornos nas saídas e o carro quando estacionado na rua está sujeito a arrombamento, depredações e o condutor não pode consumir bebida alcoólica; leve o mínimo de objetos possíveis, não ostente jóias e guarde dinheiro e documento nos bolsos da frente; e por último é sempre bom lembrar que madrugada e multidão não são apropriados para as crianças, devendo elas permanecerem no aconchego de seus lares.

As Redes Sociais e os Crimes Associados

Nesta edição, tratarei de um assunto bem atual, que atinge boa parte dos usuários de internet, os Crimes Relacionados às Redes Sociais. Com a expansão dasOperadoras de Telefonia Celular, no interior do estado,nos últimos anos o número de usuários de redes sociais no agreste aumentou significativamente.Ocorre que o uso abusivo pode acarretar uma excessiva exposição da vida pessoal e causar transtornos no futuro. 

Pessoas mal intencionadas utilizam informações prestadas pelos internautas para fins criminosos. Os dados pessoais muitas vezes estão abertamente disponíveis no perfil do usuário, e quando não, os criminosos utilizam softwares que são instalados sem permissão, utilizando como iscas links forjados que atraem o interesse das pessoas, tais como “mude a cor do seu perfil”, “veja o striptease desta jovem”, etc., e quando clicados os programas nocivos viramparasitas no aparelho das vítimas, facilitando acesso às informações como senhas de banco, fotos e vídeos íntimos, além de danificar o equipamento.

Outra prática muito comum são as difamações geralmente praticadas por colega de trabalho, ex-namorado, desafetos e até por ladrões de celular, que pelo prazer de atingir a honra das pessoas publicam áudios, vídeos, fotos e documentos que de alguma forma possam prejudicar a imagem da vítima diante da sociedade.

Existe também a criação de perfil FAKE (traduzindo do inglês para o português “falso”), ou seja, uma forma moderna de praticar o crime de falsidade ideológica, mas que geralmente tal tipo de perfil é usado como meio para consumar crimes mais graves, tais como: pedofilia, sequestro, extorsão, estelionato e outros.

Para evitar estes tipos de crimes alguns cuidados devem ser tomados: não acessar links duvidosos, ser seletivos ao adicionar novas amizades em seu perfil, não postar fotos com roupas íntimas nem de forma privada, proibir acesso de crianças, já os adolescentes devem acessar em perfil conjunto com os pais, não armazenar fotos e vídeos íntimos nos aparelhos, pesquisar frequentemente seu nome em sites de busca e excluir o máximo de informações pessoais.

Entretanto, a legislação relacionada aos crimes desta natureza ainda estão muito vagas, apesar dos avanços trazidos pela Lei Carolina Dieckmann, que criou alguns dispositivos legais voltados principalmente para combater invasões emdispositivos informáticos. Contudo, em qualquer dos casos acima mencionados a vítima deve imediatamente juntar o máximo de elementos comprobatórios do crime e procurar a delegacia mais próxima, pois no interior não existe nenhuma Delegacia Especializada em Crimes Cibernéticos.

Redução da Maioridade Penal

É crescente o número de adolescentes envolvidos em atividades criminosas no Agreste Pernambucano, principalmente tráfico de drogas, assalto e homicídio. Os crimes quando praticados por menores, são denominados Atos Infracionais e não estão sujeitos às penas de nosso ordenamento jurídico e talvez por isso o alarmante aumento da violência juvenil. 

O Estatuto da Criança e do Adolescente substitui as sanções penais por Medidas Socioeducativas, quais sejam: advertência; obrigação de reparar o dano; prestação de serviços à comunidade; liberdade assistida; inserção em regime de semi-liberdade; e internação em estabelecimento educacional. A internação é a mais drástica das medidas e deve ser analisada periodicamente e jamais poderá exceder 3 anos, bem como, obrigatoriamente o jovem ao completar 21 anos deverá ser posto em liberdade, independentemente de ter cumprido a totalidade da medida ou não. 

Há tempos a sociedade clama pelo fim da impunidade e a redução da maioridade sempre vem à tona, pelo fato de não haver sanções aos adolescentes. No Brasil, o critério para responsabilizar alguém criminalmente é meramente biológico, ou seja, completou a idade de 18 anos está apto a responder pelos seus atos. O ideal é que haja um sistema psicológico, isto é, independentemente da idade o que deve ser levado em consideração é a capacidade de entender os atos praticados, que deve ser avaliado por uma junta médica especializada, quando pairar alguma dúvida quanto ao grau de lucidez de quem executou o crime. 

As leis devem acompanhar a evolução humana e diante da facilidades ao acesso às informações a juventude tem  amadurecido prematuramente se compararmos à 1988, quando foi publicada a Constituição Federal em vigor, que adotou a idade de 18 anos como maioridade para fins penais. Creio que o momento é de rever a idade para os adolescentes não só responderem criminalmente, mas gozarem de direitos civis e trabalhistas. 

Enquanto a lei pára no tempo, é comum jovens trabalharem clandestinamente, dirigirem veículos sem habilitação, e praticarem atos infracionais acobertados pelas leis, alimentando a ilegalidade e a impunidade no interior pernambucano. 

A Polícia de Luto

Morreu mais um policial em seu árduo dever. Saiu de casa, se despediu da família e como poderia acontecer com qualquer um de nós, ele nunca mais voltou. As mais altas autoridades se pronunciam e lamentam a morte do policial, mas ninguém trará a vida de nosso companheiro de volta. E depois de alguns anos de polícia percebo o quanto somos esquecidos pela sociedade, que não se comove com tantas vidas perdidas pelos profissionais da segurança pública. Talvez tenha sido mais um colega morto por temer as punições, já que a justiça e a corregedoria funcionam contra nós, mas nunca vi funcionar com bandido, que pintam, bordam e são cheios de direito. Um grande problema que existe é a política e quando devemos reivindicar o que é nosso aquele velho ditado vai pelo ralo "A União faz a força", sabe por quê? Porque existem interesses de uma minoria, que quer um lugar ao sol e desestabilizam a maioria. No dia que todos se conscientizarem da força que temos juntos, talvez teremos menos vidas perdidas e mais direitos preservados. Não desejo para vocês um funeral com honras militares, mas uma vida digna e a valorização de cada um que põe a vida em risco para trazer paz para as pessoas. As mais sinceras condolências para a família deste grande amigo que se foi, tentando nos proteger desses marginais cheio de direitos humanos.

Violência Doméstica

No dia 8 de março é comemorado o Dia Internacional da Mulher e aproveito para dedicar nossa coluna à Violência Doméstica. É muito importante tratar sobre o assunto, pois apesar de grandes avanços no combate à violência no âmbito familiar contra a mulher, ainda há muito o que se fazer. A Lei Maria da Penha foi elaborada com o intuito de criar mecanismos para coibir este tipo de violência, mas os números ainda são alarmantes no Agreste Pernambucano e muito disso se deve ao fato dos crimes desta natureza ocorrerem na clandestinidade, de tal forma que as autoridades não tomam conhecimento e por esse motivo nada podem fazer. Vale salientar, que a referida lei reza proteger as mulheres nas relações domésticas, de tal forma que a violência contra a mulher que não seja relacionada com a família será aplicada a lei comum. A parte mais significativa da Lei foi a de aumentar a pena das lesões praticadas contra a mulher ascendente, descendente, irmã, cônjuge ou companheira ou com quem conviva ou tenha convivido, ou, ainda, prevalecendo-se das relações domésticas, de coabitação ou de hospitalidade. Nos moldes anteriores, aquele que agredisse uma mulher no contexto acima responderia por um crime de menor potencial ofensivo, onde seria lavrado um TCO (Termo Circunstaciado de Ocorrência) e em seguida o autor das agresssões seria liberado. Entretanto, com a modificação, aquele que violenta a mulher, naquelas condições, é preso em flagrante, independentemente da vontade da vítima. Já que não interessa se a vítima quer ou não dar continuidade à ação penal contra o agressor, as denúncias ganham um maior valor e se for constatado a veracidade das informações o autor do crime sofrerá as reprimendas legais. Três cidades no agreste possuem Delegacia da Mulher são elas Surubim, Garanhuns e Caruaru, nas que ainda não gozam deste benefício a população deve procurar a Delegacia local, mas não pode deixar de informar tais crimes à autoridade policial. A maneira mais comum de violência contra a mulher é a física, mas existe a psicológica, a sexual, a patrimonial e a moral. Enfim, todos os tipos de violência devem ser combatidos e intolerados e para isso o Poder Judiciário, o Ministério Público, Polícia Militar e Polícia Civil dedicam áreas especializadas para crimes desta natureza. Conhecendo algum caso de Violência Doméstica entre em contato com os números 180 (DIsque Denúncia do Governo Federal); 3419-4545(Dique Denúncia do Agreste); 0800-281-9455 (Disque Denúncia do Ministério Público); ou 3184-3569 (Núcleo de Prevenção aos Crimes contra a Mulher).

Um Novo Ano

Agora é 2015 e percebo nos olhares das pessoas o brilho da esperança de dias melhores. Muita gente acreditou na sorte e jogou na loteria, imaginando que ali estaria a mudança, unindo a família e fazendo planos sobre o que faria com tantos milhões e percebi que a maioria dos apostadores queriam ajudar ao próximo com parte do prêmio. Ora, mas o porquê de só ajudar se ganhar na loteria? Por que mudança e planos só se ganhar na loteria? Bem, tenho um olhar diferente, sou a minha mudança e a minha esperança de dias melhores e escolho como será o meu futuro e sempre encontro um tempo para ajudar. Vejo no estudo a grande oportunidade de ser o que quero. Muitas pessoas me questionam o motivo de ter escolhido a polícia como profissão. Na verdade, era um sonho de infância que se tornou realidade, com muito estudo. Durante o caminho que percorri encontrei muitos obstáculos, mas nunca foram suficientes para me fazer desistir e quando ingressei encontrei outros, que dificultaram o desenvolvimento da atividade, desmotivaram, mas também não eliminaram a minha vontade de trabalhar e mudar a realidade. Vejo alguns acadêmicos de direito interessados na carreira de Delegado de Polícia, por assim como eu sonharem com o ingresso neste cargo, ou em outro da polícia. Sou policial por amor e não por estabilidade ou remuneração, minha dedicação é total, mas em alguns momentos me falta ar, diante da sobrecarga de trabalho, pois diferentemente das demais carreiras jurídicas, trabalhamos sábados, domingos, feriados, manhã, tarde, noite e madrugada e não temos a mesmas prerrogativas, os soldos são inferiores e o valor das diárias são muito menores. Além disso, o efetivo está reduzido para todos os cargos, algumas delegacias bem aquém do ideal e a demanda por nossos serviços só aumentam, assim como, as metas e cobranças. Apesar de tudo continuo amando a carreira por saber da importância que ela tem para a sociedade e que apesar das limitações ainda inspira os jovens bacharéis a encararem um concorrido concurso para fazerem parte de nossa instituição. Bem, foi o que escolhi e sei que algumas pessoas devem encarar um concurso público este ano, mas é importante saber os prós e contras da carreira policial antes de focar.

Os Crimes de Proximidade

Os crimes de proximidade são os homicídios ocasionados por motivos banais e repentinos como brigas em bar, desentendimentos familiares, conflito entre vizinhos, discussões de trânsito dentre vários outros exemplos, praticados por pessoas que optam por usar a violência ao invés do diálogo. 

A desobediência às regras básicas de convivência é a principal desencadeadora desta modalidade criminosa tais como consumo excessivo de bebida alcoólica, adultério, aparelho de som em último volume, dirigir com imprudência e etc. fatores que geram animosidades entre pessoas.

No Agreste Pernambucano os crimes de proximidade a cada dia aumentam e são os mais difíceis de serem prevenidos pela polícia, pois são inesperados, muitas vezes até mesmo pelo próprio autor do fato, que por uma atitude impensada pratica o homicídio no calor da emoção, que poderia ter sido evitado por dez segundos de reflexão antes de agir.

Em todos os lugares existem pontos considerados "quentes", pelo grande índice de violência, havendo como diagnosticar os motivos da incidência dos crimes no local e posteriormente realizar uma estratégia de combate. Entretanto, nos crimes de proximidade não há qualquer relação com isso, podendo ocorrer nos locais mais pacatos, sendo a Política de Conscientização o melhor remédio para prevenção. 

Logo, para não ser mais um número nesta estatística, o importante é ter a consciência de que o diálogo é sempre a melhor solução.

O Crime do Verão

E a onda de crimes contra o patrimônio decorrentes do aquecimento da economia no fim do ano não terminou. Se por um lado as pessoas sofreram com os assaltos e furtos em virtude da grande movimentação financeira do natal e réveillon, agora os arrombamentos a residências tem sido o alvo dos delinquentes, que aproveitam o marasmo das cidades do interior, ocasionado pela peregrinação das pessoas no litoral pernambucano no mês de janeiro, para subtraírem bens de valor na casa dos que foram curtir o verão. Muitas pessoas tratam de se prevenir contra esse tipo de crime, que geralmente é praticado por usuários de drogas na calada da noite ou pelas madrugadas e diante destes alarmantes casos  é que surge os velhos conhecidos Guardas do Apito. Estes que se auto intitulam vigilantes da rua não possuem nenhum compromisso com o cidadão, trabalham quando querem e muitas vezes colaboram para o cometimento de crimes desta natureza, funcionando como olheiros e atuando preferencialmente contra os moradores que não contribuem com a caixinha mensal. Então, as pessoas acabam pagando aos guardas do apito, mas não por acreditar no serviço prestado, e sim por temerem sofrer uma retaliação por partes dos mesmos. Ninguém é obrigado a pagar por um serviço que não contratou e caso haja qualquer exigência de valores por esses vigias, a mesma é ilegal, podendo em alguns casos configurar crime de extorsão, ocasião em que deve-se imediatamente procurar a polícia e relatar os fatos. Bem, a melhor prevenção contra os arrombamentos é manter a casa sempre habitada e deixar a residência sempre trancada, mesmo quando você for ali na esquina. Existe um ditado que diz: "A ocasião faz o ladrão", logo qualquer facilidade pode lhe tornar a próxima vítima. Para aqueles que querem investir em segurança residencial é importante lembrar que ele deve ser proporcional ao valor dos bens que existem na casa, havendo uma imensa variedade de produtos no mercado voltados para a prevenção, cabendo a cada um avaliar o custo-benefício. O importante é não viajar neste verão e deixar a casa desguarnecida, confiando na sorte ou no guarda do apito e tendo uma péssima surpresa no retorno para casa. Então, avalie o que pode ser feito para dificultar ao máximo a ação dos criminosos e se suas condições financeiras não permitem novos gastos, faça ao menos o básico, ou seja, tranque todos os cômodos da casa e leve todas as chaves e faça contato telefônico diariamente com os seus vizinhos. Se não conseguir evitar esse transtorno, que é o arrombamento, não deixe de comunicar os fatos a polícia, pois não existe crime perfeito, bem como, seu registro colaborará para que a polícia evite novos casos deste tipo no seu bairro.

Crimes contra o patrimônio aumentam no fim do ano

Inicio minha participação no Jornal do Agreste, agradecendo a oportunidade de retratar um pouco dos bastidores da Segurança Pública no interior de Pernambucano. Aos que não me conhecem sou Luiz Bernardo, atualmente Delegado Titular de Toritama, mas trabalhei em Caruaru, Pesqueira e São Caitano. 

A visão da segurança pública aos olhos de um cidadão é diferente da do policial, às vezes coincide. É justamente essa a minha proposta, enriquecer o conteúdo do jornal com minha pequena contribuição, e uma nova opinião. Talvez minha coluna ajude você a entender o que ocorre com a Segurança Pública da região. 

No mês de dezembro os trabalhadores recebem o 13º salário, aquecendo a economia. O dinheiro circula com maior facilidade no comércio e a demanda de mercadorias aumenta. Na mesma proporção crescem os crimes contra o patrimônio e para ser vítima de um, basta facilitar a ação criminosa. 

Os meliantes preferem facilidade a dificuldade, logo ações de prevenção podem evitar um crime. Posso elencar uma centena de medidas para evitar um assalto, mas nada melhor do que o próprio cidadão para analisar a sua realidade e o risco que corre.

Infelizmente, nesta época as pessoas transitam pelas ruas da cidade como se já fossem ser a próxima vítima. Já vi alguns portarem duas carteiras, uma é a dele e a outra do bandido. O mesmo ocorre com aparelho celular, onde pessoas deixam seus Smartphones em casa e levam o Ching-ling quando vão ao centro da cidade. Existem as mais curiosas medidas preventivas, inclusive andar com o veículo com pouco combustível, para caso seja assaltado, os algozes abandonarem o carro, ou colocar um pequeno volume de dinheiro no bolso e o grosso na meia.

O interessante é que muitos acham que a criminalidade é um problema exclusivo do Brasil, mas é o câncer do mundo. Aqueles que não querem se esforçar para obter o pão de cada dia saem às ruas para tomar o que é dos outros, em qualquer país. Alguns menos em outros mais, até porque nos países desenvolvidos são tantas as oportunidades de ganhar dinheiro licitamente e as leis são tão severas que o crime não compensa.

Um dos fatores que impulsionam o crime no Brasil é a impunidade. Enquanto o processo criminal for lento e o sistema penitenciário ineficaz, a tendência é só aumento de criminalidade. E como se não bastasse, aqueles que deveriam dar o exemplo, quando erram, mudam as leis para não serem punidos.