Barbárie em Paris

Um verdadeiro gesto de bravura, assim classifico a ação dos policiais franceses que executaram os terroristas em Paris. O trabalho das forças de segurança pública, quase sempre é coadjuvante, mas faço questão de reconhecer e parabenizar aqueles que escolheram a polícia como profissão e a paz como missão e a exerce com coragem.

O terrorismo é a maneira mais covarde de protestar, seja lá qual for a causa. Inocentes não podem e não devem pagar com a vida, algo que não deram causa. O ódio alimenta o ódio e essa história está longe de acabar, pois o inimigo é invisível, difícil de se combater. 

Quem perde com essas atitudes repugnantes são os verdadeiros credores da religião, pois diante deste cenário, como diferenciar quem é ou não terrorista. O preconceito aumenta, bem como, a xenofobia, gerando mais discórdia.

Enquanto isso, o governo brasileiro que deveria se posicionar contra a conduta dos Jihadistas, que ceifam vidas inocentes, espalhando terror no mundo, elogiam essa ceita na página do Ministério da Justiça. É o fim.

Expresso meu repúdio à violência e minha solidariedade ao povo francês. Que Deus conforte todas as famílias que choram a perda de seus entes queridos nesta tragédia.

O que é Assédio Sexual?

O Assédio Sexual é um crime, na relação trabalhista, praticado por um superior hierárquico, que se prevalecendo desta condição constrange seu subordinado, seja verbalmente, por escrito ou gestos, a fim de obter uma vantagem sexual com ele.

Não é necessário que a relação entre autor e vítima seja de patrão e empregado, bastando para configurar o crime, que o funcionário possua uma autoridade maior na estrutura administrativa do que a do assediado.

Logo, não há crime quando se trata de funcionários do mesmo escalão, tampouco do subordinado contra seu superior. Ademais, no Assédio Sexual não existe a figura da grave ameaça ou violência, pois nestes casos certamente configuraria estupro. Entretanto, podem existir ameaças, desde que sejam relacionadas ao emprego, tais como: ameaçar transferir o funcionário para outra filial, ameaçar demitir, etc.. 

É comum pessoas utilizarem o termo Assédio Sexual, querendo se referir a abuso sexual. Na verdade o Assédio Sexual é uma espécie de abuso sexual, embora seja específico da relação de trabalho.

Muitos confundem Assédio Sexual com Assédio Moral, embora ambos tenham o ambiente de trabalho como cenário, são coisas distintas. O Assédio Moral não é uma questão criminal, devendo ser resolvida primordialmente na esfera trabalhista. Este tipo de assédio consiste em humilhar, constranger moralmente a vítima, colocá-la em situações vexatórias, enquanto no outro o constrangimento é voltado para a obtenção de favorecimento sexual.

Tanto homens como mulheres podem ser vítimas deste crime. Por se tratar de um delito geralmente praticado na clandestinidade, ou seja, de maneira sorrateira, é importante juntar o máximo de provas (mensagens, bilhetes, testemunhas) e procurar a Delegacia de Polícia.

Ser delegado de polícia é...

Ser diferente do que qualquer outra carreira, pois exercemos uma função de natureza híbrida. Somos operadores do Direito, policiais e administradores.

Ser delegado de polícia é poder acordar e saber que nenhum dia será igual ao outro. Numa hora estamos dentro de nossas salas estudando inquéritos, tipificando condutas e ofertando representações ao Poder Judiciário. Em outro momento, estamos nas ruas, cumprindo mandados de busca ou perseguindo criminosos.

Ser delegado de polícia é ser o primeiro "juiz da causa", primeira autoridade estatal a dar um contorno jurídico-penal para fatos aparentemente delituosos. Ser delegado de polícia é assegurar direitos, seja da sociedade ou do próprio criminoso.

Ser delegado de polícia é saber que não se faz justiça de qualquer jeito, é reunir provas e elementos de informações acerca do crime dentro dos limites legais.

Ser delegado de polícia é fazer cumprir a lei, mesmo que, não raro, você não concorde com ela ou não a considere justa, afinal, somos aplicadores da lei e não os seus criadores.

Ser delegado de polícia é trabalhar, muitas vezes, sem a estrutura adequada, sem o material humano adequado, sem o salário adequado e, ainda assim, mesmo com todas as adversidades, promover a justiça.

Ser delegado de polícia é conhecer o garantismo penal na prática, o que é muito diferente da teoria. É muito fácil defender o garantismo do interior de gabinetes ou escritórios. Agora, garantir os direitos de um preso sujo, fedido e bêbado, às 04:00 hrs da manhã, com ele ofendendo até a sua quinta geração, só mesmo o delegado de polícia.

Ser delegado de polícia é criar inimigos e inimizades apenas por exercer sua função e cumprir a lei. Você será criticado, despertará o ódio de algumas pessoas, mas dormirá com sua cabeça tranquila e com a consciência do dever cumprido. Afinal, o mundo dá voltas e as mesmas pessoas que te criticam um dia vão te agradecer, pois elas também podem ser vítimas de crime.

Ser delegado de polícia é, sobretudo, ser vocacionado para uma missão árdua, mas extremamente relevante para a sociedade. O delegado de polícia deve carregar na alma o peso da responsabilidade de cercear ou não a liberdade de uma pessoa. "Só aquele que, na solidão, sabe ser rigoroso e justo consigo mesmo - e contra si mesmo - é capaz de julgar os outros com justiça".

O que fazer para evitar furtos de motocicletas?

O número de furtos de motos em Pernambuco no ano de 2015 foi maior do que ano passado. Logo, a polícia civil e a polícia militar apresentaram um plano de ação, em Caruaru, que já está sendo aplicado para combater este tipo de crime na região.

O cidadão também pode contribuir para que esses números diminuam, por meio de ações preventivas, pois qualquer dificuldade a mais imposta pelos proprietários de motocicletas pode inibir a ação dos bandidos.

Por isso resolvi apresentar as seguintes medidas preventivas, a fim de orientar o nosso leitor:

Trava de guidão, é um meio fácil e prático de dificultar a ação do ladrão, logo é indispensável em todas as vezes que estacionar o veículo.

Retirar as chaves da ignição sempre que desligar a motocicleta, pois apesar de parecer óbvio, muitas pessoas esquecem e favorecem a prática do furto.

Correntes com cadeado, não são muito eficazes, pois podem ser rompidos com alicate, mas entre uma moto com e outra sem, certamente o ladrão vai escolher a mais fácil.

Trava de disco na roda da frente, embora esse obstáculo seja facilmente vencido, removendo a pinça e até mesmo retirando a roda e o rotor, ainda é uma boa opção.

Trava de disco na roda traseira é mais segura que a outra.

Se a sua moto fica exposta, parada em uma garagem aberta ou sempre no mesmo estacionamento, coloque uma capa com cadeado nela. Além de dificultar a identificação do modelo da sua moto, um larápio vai ter que rasgar a capa para mexer na moto, o que pode chamar a atenção de populares e intimidar o meliante.

Alarmes com sensores de proximidade são ótimos, pois o corte de combustível certamente fará com que abandonem a sua moto no meio do caminho.

Ademais, é importante informar que geralmente os furtos de moto ocorrem nos primeiros 5 minutos subsequentes ao momento em que você estaciona. Logo, o cuidado deve ser redobrado durante esse período, fique de olho.

Vale salientar, que a contratação de seguros é uma forma de minimizar a perda do bem nos casos desta natureza, que não foram evitados. Além disto, se você for vítima desta modalidade de crime, procure imediatamente a Delegacia mais próxima e registre a ocorrência, pois só assim seu veículo ficará com restrição no sistema e poderá facilmente ser identificado e consequentemente recuperado.

A crise tem afetado a Segurança Pública de Pernambuco?

É evidente que o aumento do desemprego, a inflação em alta e os juros elevados refletem de certa forma no aumento da violência, mas certamente o impasse entre o governo e os policiais civis no que tange a negociação salarial agravou a situação. Caruaru, por exemplo, que funciona como um termômetro para as demais cidades do agreste, superou nos 8 meses de 2015 o número total de homicídios ocorridos no ano de 2014.

Diante deste quadro, políticos se reuniram com a cúpula da polícia civil e militar na Capital do Agreste para que fosse apresentado um plano de ação, visando combater o crime e reduzir a violência no agreste pernambucano. Para tentar amenizar os números negativos foi reinaugurada a Delegacia da 89ª Circunscrição no bairro do Salgado, a vinda de novos Delegados e um remanejamento de 260 policiais militares para a área.

Vale salientar, que o aumento da criminalidade não é exclusividade do agreste, mas de todo estado e certamente o ponto de partida para se resgatar a segurança deve ser uma negociação do governo com a categoria dos policiais civis. Normalizando a polícia judiciária certamente os números tenderão a melhorar, mas é preciso também que seja retomada as obras  para novas estruturas da polícia civil, tais como os prédios da Diretoria do Interior, Delegacia Seccional, a 3ª Divisão de Homicídios com duas Delegacias de Homicídios e a 3ª Delegacia de Caruaru, além do IML e IC.  Ademais, um novo concurso para agentes, escrivães e delegados amenizariam a falta de policiais que deixaram a polícia civil entre 2006, ano do último concurso, e 2015.

O governo deve enfrentar a crise e não o servidor. O corte de gastos devem ser focado nos supérfluos e jamais no essencial. Não favorecer umas categorias em detrimento de outras e ser transparente nas decisões. A turbulência vai passar e todos esses obstáculos serão superados.