quinta-feira, 16 de abril de 2015

A Polícia de Luto

Morreu mais um policial em seu árduo dever. Saiu de casa, se despediu da família e como poderia acontecer com qualquer um de nós, ele nunca mais voltou. As mais altas autoridades se pronunciam e lamentam a morte do policial, mas ninguém trará a vida de nosso companheiro de volta. E depois de alguns anos de polícia percebo o quanto somos esquecidos pela sociedade, que não se comove com tantas vidas perdidas pelos profissionais da segurança pública. Talvez tenha sido mais um colega morto por temer as punições, já que a justiça e a corregedoria funcionam contra nós, mas nunca vi funcionar com bandido, que pintam, bordam e são cheios de direito. Um grande problema que existe é a política e quando devemos reivindicar o que é nosso aquele velho ditado vai pelo ralo "A União faz a força", sabe por quê? Porque existem interesses de uma minoria, que quer um lugar ao sol e desestabilizam a maioria. No dia que todos se conscientizarem da força que temos juntos, talvez teremos menos vidas perdidas e mais direitos preservados. Não desejo para vocês um funeral com honras militares, mas uma vida digna e a valorização de cada um que põe a vida em risco para trazer paz para as pessoas. As mais sinceras condolências para a família deste grande amigo que se foi, tentando nos proteger desses marginais cheio de direitos humanos.

Violência Doméstica

No dia 8 de março é comemorado o Dia Internacional da Mulher e aproveito para dedicar nossa coluna à Violência Doméstica. É muito importante tratar sobre o assunto, pois apesar de grandes avanços no combate à violência no âmbito familiar contra a mulher, ainda há muito o que se fazer. A Lei Maria da Penha foi elaborada com o intuito de criar mecanismos para coibir este tipo de violência, mas os números ainda são alarmantes no Agreste Pernambucano e muito disso se deve ao fato dos crimes desta natureza ocorrerem na clandestinidade, de tal forma que as autoridades não tomam conhecimento e por esse motivo nada podem fazer. Vale salientar, que a referida lei reza proteger as mulheres nas relações domésticas, de tal forma que a violência contra a mulher que não seja relacionada com a família será aplicada a lei comum. A parte mais significativa da Lei foi a de aumentar a pena das lesões praticadas contra a mulher ascendente, descendente, irmã, cônjuge ou companheira ou com quem conviva ou tenha convivido, ou, ainda, prevalecendo-se das relações domésticas, de coabitação ou de hospitalidade. Nos moldes anteriores, aquele que agredisse uma mulher no contexto acima responderia por um crime de menor potencial ofensivo, onde seria lavrado um TCO (Termo Circunstaciado de Ocorrência) e em seguida o autor das agresssões seria liberado. Entretanto, com a modificação, aquele que violenta a mulher, naquelas condições, é preso em flagrante, independentemente da vontade da vítima. Já que não interessa se a vítima quer ou não dar continuidade à ação penal contra o agressor, as denúncias ganham um maior valor e se for constatado a veracidade das informações o autor do crime sofrerá as reprimendas legais. Três cidades no agreste possuem Delegacia da Mulher são elas Surubim, Garanhuns e Caruaru, nas que ainda não gozam deste benefício a população deve procurar a Delegacia local, mas não pode deixar de informar tais crimes à autoridade policial. A maneira mais comum de violência contra a mulher é a física, mas existe a psicológica, a sexual, a patrimonial e a moral. Enfim, todos os tipos de violência devem ser combatidos e intolerados e para isso o Poder Judiciário, o Ministério Público, Polícia Militar e Polícia Civil dedicam áreas especializadas para crimes desta natureza. Conhecendo algum caso de Violência Doméstica entre em contato com os números 180 (DIsque Denúncia do Governo Federal); 3419-4545(Dique Denúncia do Agreste); 0800-281-9455 (Disque Denúncia do Ministério Público); ou 3184-3569 (Núcleo de Prevenção aos Crimes contra a Mulher).

Um Novo Ano

Agora é 2015 e percebo nos olhares das pessoas o brilho da esperança de dias melhores. Muita gente acreditou na sorte e jogou na loteria, imaginando que ali estaria a mudança, unindo a família e fazendo planos sobre o que faria com tantos milhões e percebi que a maioria dos apostadores queriam ajudar ao próximo com parte do prêmio. Ora, mas o porquê de só ajudar se ganhar na loteria? Por que mudança e planos só se ganhar na loteria? Bem, tenho um olhar diferente, sou a minha mudança e a minha esperança de dias melhores e escolho como será o meu futuro e sempre encontro um tempo para ajudar. Vejo no estudo a grande oportunidade de ser o que quero. Muitas pessoas me questionam o motivo de ter escolhido a polícia como profissão. Na verdade, era um sonho de infância que se tornou realidade, com muito estudo. Durante o caminho que percorri encontrei muitos obstáculos, mas nunca foram suficientes para me fazer desistir e quando ingressei encontrei outros, que dificultaram o desenvolvimento da atividade, desmotivaram, mas também não eliminaram a minha vontade de trabalhar e mudar a realidade. Vejo alguns acadêmicos de direito interessados na carreira de Delegado de Polícia, por assim como eu sonharem com o ingresso neste cargo, ou em outro da polícia. Sou policial por amor e não por estabilidade ou remuneração, minha dedicação é total, mas em alguns momentos me falta ar, diante da sobrecarga de trabalho, pois diferentemente das demais carreiras jurídicas, trabalhamos sábados, domingos, feriados, manhã, tarde, noite e madrugada e não temos a mesmas prerrogativas, os soldos são inferiores e o valor das diárias são muito menores. Além disso, o efetivo está reduzido para todos os cargos, algumas delegacias bem aquém do ideal e a demanda por nossos serviços só aumentam, assim como, as metas e cobranças. Apesar de tudo continuo amando a carreira por saber da importância que ela tem para a sociedade e que apesar das limitações ainda inspira os jovens bacharéis a encararem um concorrido concurso para fazerem parte de nossa instituição. Bem, foi o que escolhi e sei que algumas pessoas devem encarar um concurso público este ano, mas é importante saber os prós e contras da carreira policial antes de focar.

Os Crimes de Proximidade

Os crimes de proximidade são os homicídios ocasionados por motivos banais e repentinos como brigas em bar, desentendimentos familiares, conflito entre vizinhos, discussões de trânsito dentre vários outros exemplos, praticados por pessoas que optam por usar a violência ao invés do diálogo. 

A desobediência às regras básicas de convivência é a principal desencadeadora desta modalidade criminosa tais como consumo excessivo de bebida alcoólica, adultério, aparelho de som em último volume, dirigir com imprudência e etc. fatores que geram animosidades entre pessoas.

No Agreste Pernambucano os crimes de proximidade a cada dia aumentam e são os mais difíceis de serem prevenidos pela polícia, pois são inesperados, muitas vezes até mesmo pelo próprio autor do fato, que por uma atitude impensada pratica o homicídio no calor da emoção, que poderia ter sido evitado por dez segundos de reflexão antes de agir.

Em todos os lugares existem pontos considerados "quentes", pelo grande índice de violência, havendo como diagnosticar os motivos da incidência dos crimes no local e posteriormente realizar uma estratégia de combate. Entretanto, nos crimes de proximidade não há qualquer relação com isso, podendo ocorrer nos locais mais pacatos, sendo a Política de Conscientização o melhor remédio para prevenção. 

Logo, para não ser mais um número nesta estatística, o importante é ter a consciência de que o diálogo é sempre a melhor solução.

O Crime do Verão

E a onda de crimes contra o patrimônio decorrentes do aquecimento da economia no fim do ano não terminou. Se por um lado as pessoas sofreram com os assaltos e furtos em virtude da grande movimentação financeira do natal e réveillon, agora os arrombamentos a residências tem sido o alvo dos delinquentes, que aproveitam o marasmo das cidades do interior, ocasionado pela peregrinação das pessoas no litoral pernambucano no mês de janeiro, para subtraírem bens de valor na casa dos que foram curtir o verão. Muitas pessoas tratam de se prevenir contra esse tipo de crime, que geralmente é praticado por usuários de drogas na calada da noite ou pelas madrugadas e diante destes alarmantes casos  é que surge os velhos conhecidos Guardas do Apito. Estes que se auto intitulam vigilantes da rua não possuem nenhum compromisso com o cidadão, trabalham quando querem e muitas vezes colaboram para o cometimento de crimes desta natureza, funcionando como olheiros e atuando preferencialmente contra os moradores que não contribuem com a caixinha mensal. Então, as pessoas acabam pagando aos guardas do apito, mas não por acreditar no serviço prestado, e sim por temerem sofrer uma retaliação por partes dos mesmos. Ninguém é obrigado a pagar por um serviço que não contratou e caso haja qualquer exigência de valores por esses vigias, a mesma é ilegal, podendo em alguns casos configurar crime de extorsão, ocasião em que deve-se imediatamente procurar a polícia e relatar os fatos. Bem, a melhor prevenção contra os arrombamentos é manter a casa sempre habitada e deixar a residência sempre trancada, mesmo quando você for ali na esquina. Existe um ditado que diz: "A ocasião faz o ladrão", logo qualquer facilidade pode lhe tornar a próxima vítima. Para aqueles que querem investir em segurança residencial é importante lembrar que ele deve ser proporcional ao valor dos bens que existem na casa, havendo uma imensa variedade de produtos no mercado voltados para a prevenção, cabendo a cada um avaliar o custo-benefício. O importante é não viajar neste verão e deixar a casa desguarnecida, confiando na sorte ou no guarda do apito e tendo uma péssima surpresa no retorno para casa. Então, avalie o que pode ser feito para dificultar ao máximo a ação dos criminosos e se suas condições financeiras não permitem novos gastos, faça ao menos o básico, ou seja, tranque todos os cômodos da casa e leve todas as chaves e faça contato telefônico diariamente com os seus vizinhos. Se não conseguir evitar esse transtorno, que é o arrombamento, não deixe de comunicar os fatos a polícia, pois não existe crime perfeito, bem como, seu registro colaborará para que a polícia evite novos casos deste tipo no seu bairro.

quinta-feira, 9 de abril de 2015

Crimes contra o patrimônio aumentam no fim do ano

Inicio minha participação no Jornal do Agreste, agradecendo a oportunidade de retratar um pouco dos bastidores da Segurança Pública no interior de Pernambucano. Aos que não me conhecem sou Luiz Bernardo, atualmente Delegado Titular de Toritama, mas trabalhei em Caruaru, Pesqueira e São Caitano. 

A visão da segurança pública aos olhos de um cidadão é diferente da do policial, às vezes coincide. É justamente essa a minha proposta, enriquecer o conteúdo do jornal com minha pequena contribuição, e uma nova opinião. Talvez minha coluna ajude você a entender o que ocorre com a Segurança Pública da região. 

No mês de dezembro os trabalhadores recebem o 13º salário, aquecendo a economia. O dinheiro circula com maior facilidade no comércio e a demanda de mercadorias aumenta. Na mesma proporção crescem os crimes contra o patrimônio e para ser vítima de um, basta facilitar a ação criminosa. 

Os meliantes preferem facilidade a dificuldade, logo ações de prevenção podem evitar um crime. Posso elencar uma centena de medidas para evitar um assalto, mas nada melhor do que o próprio cidadão para analisar a sua realidade e o risco que corre.

Infelizmente, nesta época as pessoas transitam pelas ruas da cidade como se já fossem ser a próxima vítima. Já vi alguns portarem duas carteiras, uma é a dele e a outra do bandido. O mesmo ocorre com aparelho celular, onde pessoas deixam seus Smartphones em casa e levam o Ching-ling quando vão ao centro da cidade. Existem as mais curiosas medidas preventivas, inclusive andar com o veículo com pouco combustível, para caso seja assaltado, os algozes abandonarem o carro, ou colocar um pequeno volume de dinheiro no bolso e o grosso na meia.

O interessante é que muitos acham que a criminalidade é um problema exclusivo do Brasil, mas é o câncer do mundo. Aqueles que não querem se esforçar para obter o pão de cada dia saem às ruas para tomar o que é dos outros, em qualquer país. Alguns menos em outros mais, até porque nos países desenvolvidos são tantas as oportunidades de ganhar dinheiro licitamente e as leis são tão severas que o crime não compensa.

Um dos fatores que impulsionam o crime no Brasil é a impunidade. Enquanto o processo criminal for lento e o sistema penitenciário ineficaz, a tendência é só aumento de criminalidade. E como se não bastasse, aqueles que deveriam dar o exemplo, quando erram, mudam as leis para não serem punidos.