segunda-feira, 17 de agosto de 2015

O que está acontecendo com a Polícia Civil no Agreste Pernambucano?

Os policiais civis estão insatisfeitos com as condições de trabalho, com o salário e com a excessiva carga horária e diante disto pleitearam junto ao governo as adequações necessárias para a melhoria da categoria, entretanto não obtiveram êxito em nenhum dos pleitos.

Apesar de haver dentro da Polícia Civil duas entidades representativas, isto é, o SINPOL (Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco) e a ADEPPE (Associação dos Delegados de Polícia Civil do Estado de Pernambuco), ambas resolveram unificar as ações para fortalecer a mobilização.

A mobilização consiste em recusar toda e qualquer escala de hora extra, conhecida por PJES (Programa de Jornada Extra de Segurança), pois é através dela que a segurança pública é mantida no Estado. Em regra, os policiais civis trabalham das 8 horas da manhã às 18 horas e após este horário as ocorrências devem ser apresentadas na Delegacia de Plantão.

Ocorre que a única Delegacia de Plantão criada por lei no Agreste é a da cidade de Caruaru, onde agentes, escrivães e delegados trabalham em escalas fixas. As demais Delegacias de Plantão, tais como Santa Cruz do Capibaribe, Belo Jardim, Garanhuns e outras funcionam em regime de hora extra, ou seja, policiais que trabalham durante o expediente prolongam a jornada de trabalho.

Então, um policial que trabalharia de 8 horas da manhã e retornaria para seu lar às 18 horas, continua a trabalhar, vendendo as horas de descanso. Assim, a jornada de trabalho se estende e o retorno para casa só ocorrerá às 18 horas do dia seguinte, ou seja, 32 horas seguidas de trabalho.

Todo esse esforço aumenta R$ 180,00 no salário dos agentes e escrivães e R$ 270,00 nos dos delegados. Diante da necessidade em pagar as contas muito policiais civis aceitam trabalhar no PJES, o que viabiliza a existência de vários núcleos de plantões em delegacias seccionais, que não foram criados por lei.

Com a recusa, a partir do mês de julho da grande maioria de policiais em vender de suas respectivas folgas, quase a totalidade dos plantões de PJES foram desativados no Agreste e as ocorrências de aproximadamente 90% das cidades passaram a ser encaminhadas ao Plantão de Caruaru, sobrecarregando o Delegado plantonista e sua equipe e atrasando em até 12 horas algumas ocorrências.

A solução foi preencher os plantões que funcionavam com o PJES, retirando os policiais das delegacias municipais e lotando no regime de plantão, esvaziando grande parte das delegacias e parando as investigações. Com isso, os índices de violência aumentaram e o que é pior, os crimes ficaram sem investigação.

O sindicato e a associação decidiram em suas respectivas Assembleias Gerais, manter a recusa do PJES por tempo indeterminado e com isso tal situação está longe de acabar. A solução é, e sempre será, o diálogo e é isso que a categoria espera do Governo.

Luiz Bernardo
DELEGADO DE POLÍCIA
Diretor da Comissão de Prerrogativas dos Delegados de Pernambuco


sexta-feira, 7 de agosto de 2015

Abuso Sexual contra Crianças e Adolescentes

A criançada está entrando de férias escolares, enquanto seus pais não gozam deste privilégio. Então, surge uma interrogação, como conciliar os filhos com o trabalho.

Nesta época, o número de casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes aumentam, pois diante da necessidade em resolver este impasse os responsáveis improvisam, entregando os filhos a profissionais desqualificados, vizinhos, parentes e até na casa de coleguinhas da escola.

Então, os pedófilos entram em ação e cometem as mais perversas formas de abusos sexuais. Motivo pelo qual os pais devem redobrar a atenção durante o recesso escolar.

Os crimes desta natureza são praticados na clandestinidade e seus autores geralmente são pessoas que estão acima de qualquer suspeita, dificultando a prevenção e a apuração dos casos. 

É importante estar atento a qualquer mudança comportamental da criança, pois a tendência é a vítima guardar segredo por ameaça, chantagem ou promessa de recompensa. Outras vezes a vítima se cala por sentimento de culpa e vergonha.

A Violência sexual contra menores de 18 anos ocorre na proporção de um em cada 10 meninos e de uma para 4 meninas, no mundo, ou seja, é uma realidade mais comum do que se parece.

Qualquer ato libidinoso com menores de 14 anos é crime, mesmo quando há consentimento da vítima, é o que se denomina estupro de vulnerável. Os abusos contra as crianças não se resumem a contatos físicos (carícias, relação sexual, beijos, sexo oral, etc.), mas também o exibicionismo, voyeurismo, falas sexualizadas, diálogos com contexto sexual nas redes sociais, etc.. 

Algumas medidas podem proteger os filhos e evitar os crimes sexuais, tais como: acompanhar a rotina do filho, controlar o uso de computador, tablets, celular e não permitir que durmam fora de casa ou que fiquem sozinhos com terceiros, conhecidos ou não; orientar os filhos, desde pequenos a não permitirem que toquem em partes íntimas de seus corpos; ensinar a contar aos pais tudo que acontece em suas vidas quando estão ausentes; ouvir os filhos e acreditar neles, por mais inesperado ou mesmo absurdo que seja o relato.

Qualquer suspeita de Abuso Sexual contra criança e adolescente entre em contato com os órgãos competentes. Delegacia de Polícia de Crimes Contra a Criança e Adolescente (81) 3184-3574; Ministério Público de Pernambuco 08002819455;
Disque Denúncia do Agreste (81) 3719-4545.

Palestra sobre a Redução da Maioridade Penal

O Delegado Luiz Bernardo estará no auditório da CDL de Arcoverde dia 10/08 às 14 horas, debatendo a Redução da Maioridade Penal, em um evento realizado pela OAB em referência ao mês dos Advogados. A entrada será franqueada a todas as pessoas que levarem dois quilos de alimentos não perecíveis ou um livro infantil.